ABVAQ e Ministério Público: juntos em busca de um mesmo ideal

ABVAQ em 09/05/2016

No último dia 29 de abril, o Diário Oficial do Pernambuco publicou, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Estadual e a ABVAQ, com vistas à proteção e defesa animal nos eventos de vaquejada em Pernambuco.

A partir de agora, mediante ações permanentes por parte da ABVAQ, de orientação sobre os cuidados necessários ao efetivo respeito aos animais, e mediante atuação das Promotorias de Justiça nas cidades em que tais eventos são realizados, em todo o Estado do Pernambuco, as vaquejadas deverão observar o Regulamento da ABVAQ ou da ABQM, sempre visando o bem estar animal e o desenvolvimento de ações que visem protege-los, sem prejudicar a vaquejada, nosso bem cultural maior.

A partir de agora, é imprescindível que as vaquejadas ocorridas em Pernambuco sigam, integralmente, o Regulamento da ABVAQ ou da ABQM, mesmo porque é obrigação da ABVAQ executar ações permanentes de orientação junto a Parques de Vaquejada, para que sejam observadas as diretrizes vigentes no seu Regulamento e posteriores alterações, bem como as diretrizes enunciadas pela Associação Brasileira Quarto de Milha (ABQM), ainda que os realizadores do evento não sejam associados a essas entidades, obrigando-se a ABVAQ a denunciar qualquer descumprimento das mencionadas diretrizes que chegar ao seu conhecimento, inclusive ao Representante do Ministério Público do Meio Ambiente em exercício na cidade do evento.

A ABVAQ pretende estender esse Acordo aos demais Estados do Nordeste, visando a unificação definitiva das regras e, principalmente, o reconhecimento da vaquejada como esporte que se preocupa com a proteção e o bem estar animal.

Confira a publicação no Diário Oficial, pelo link: clique aqui

Nota: Departamento Jurídico da ABVAQ.