Profissão: Vaqueiro

Em 20/10/2013

 

Com informações do site www.senado.gov.br e www.midiacountry.com.br 

 

A vaqueirama pode comemorar mais um valeu o boi...

Em 15 de outubro de 2013, a Presidenta Dilma sancionou a lei que reconhece a profissão do vaqueiro. No dia seguinte ela foi publicada no Diário Oficial da União, a lei nº 12810.

 

Segundo a lei, vaqueiro é todo profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. A lei estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. E torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários.

 

Apesar de a lida com o gado ser uma das atividades mais antigas do Brasil, só agora, veio o reconhecimento profissional do vaqueiro. 

 

Em 24 de agosto, o Senado aprovou o projeto de lei, de autoria dos ex-deputados Edgar Mão Branca e Edson Duarte. Durante a discussão da matéria, vários senadores ressaltaram a importância de sua aprovação para os vaqueiros. Wellington Dias (PT-PI) observou que o projeto permitirá uma diferenciação do trabalhador rural comum com aqueles que cuidam especificamente de animais. Rodrigo Rollemberg recordou o relevante papel desempenhado pelos vaqueiros na colonização da Região Centro-Oeste. Eunício de Oliveira (PMDB-CE) destacou a importância dos vaqueiros no desbravamento e ocupação do sertão nordestino, desde meados do século 16 quando foram trazidas as primeiras cabeças de gado para região.

— Com seu trabalho, foi ele, o vaqueiro, responsável pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo — afirmou Eunício.

 

Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a realização de campanha pelo Conselho Nacional de Cultura, visando o reconhecimento da figura do vaqueiro como patrimônio cultural e imaterial da Bahia.

 

Manifestaram-se ainda favoravelmente à aprovação do projeto os senadores Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira (Parque Arthur Filho, Vital do Rego (PMDB-PB), Mário Couto (PSDB-PA), José Agripino (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Sérgio Souza (PMDB-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), Eduardo Amorim (PSC-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), primo de Ivandro Filho (Parque Ivandro Cunha Lima), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (PMDB-MS), Kátia Abreu (PSD-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE).